Não quero explorar aqui o básico sobre a Reforma Tributária, porque imagino que você já tenha assistido dezenas de vídeos e palestras sobre IVA, regras de transição, cronograma, princípios e tantos outros temas trazidos pela Emenda Constitucional 132/2023. O que eu pretendo é gerar reflexões valiosas, mostrar a você diversas oportunidades que estão nas entrelinhas, estão fora do texto. Veja abaixo um caso real dos nossos entregáveis com estudos detalhados de impactos e estratégias a partir da Reforma Tributária:
Pense nisso como uma corrida, onde os mais preparados largam na frente, encontram atalhos, criam vantagens competitivas e privilégios que a maioria terá acesso tarde demais. A implementação do IVA não é apenas uma mudança fiscal; é uma oportunidade de repensar estratégias, de inovar na forma de gerir tributos, preços, estoques, fornecedores, contratos, margens, caixa e, consequentemente, de melhorar a competitividade no mercado.
Assim, enquanto muitos veem a Reforma Tributária como uma simples substituição de tributos e regras que “só começam a valer a partir de 2026”, os visionários enxergam uma chance de ouro para reinventar, otimizar e lucrar. A chave para desbloquear essas oportunidades está em se preparar e começar agora. Mas isso é possível? Sim, acredite! Há muitas empresas que já passaram pelas descobertas, cálculos de impactos, planejamento e estão executando o “PLANO REFORMA” em 2024. Assim, quando as mudanças se concretizarem, essas empresas bem preparadas não só sobreviverão; elas irão prosperar muito mais do que as outras.
É verdade que a definição das alíquotas do IVA é um dos pilares para a efetividade da Reforma Tributária, impactando diretamente a carga tributária das empresas e, consequentemente, os preços de compra e de venda. As Leis Complementares ainda estão em discussão, mas já é possível medirmos os impactos e traçarmos estratégias considerando uma alíquota provável entre 25% e 33% (eu acredito em 29%, a propósito). A variação das alíquotas entre diferentes setores também já é conhecida e permite diversas estratégias que exigem mudanças de modelos de negócios, que levam tempo e podem ser muito bem-sucedidas se iniciadas agora. Vamos analisar juntos um exemplo:
Certamente sua empresa adquire softwares e sabe que a carga tributária deles atualmente está entre 5,65% e 8,65%. Ainda que o discurso bonito da Reforma Tributária seja de neutralidade, não cumulatividade e a tributação seja sobre “valor agregado”, nós sabemos que para desenvolver e fornecer softwares o principal insumo são PESSOAS, que não geram créditos de IVA. Logo, a troca tributária gerará um grande impacto no custo e no caixa:
Aqui entram alguns questionamentos importantes:
Não cabem no exemplo acima, mas são importantes para outros tipos de produtos e serviços, perguntas como: quais serão os impactos se houver incidência do Imposto Seletivo em matérias-primas? O IPI terá alíquota zero ou manterá as alíquotas atuais em razão da Zona Franca de Manaus?
Por consequência, já podemos considerar algumas ações importantes a serem feitas:
A preparação para a Reforma Tributária exige um planejamento estratégico, financeiro e operacional detalhado. As empresas que começarem a se preparar desde já estarão em uma posição melhor para navegar pelas mudanças com sucesso, minimizando os impactos negativos e explorando novas oportunidades que a Reforma pode oferecer.
Voltando ao tema das alíquotas, não posso deixar de comentar sobre o cálculo de IVA por fora, que você viu no exemplo e talvez tenha ficado em dúvida. Essa mudança é uma grande evolução (e correção) para o sistema tributário brasileiro. Veja as diferenças absurdas entre as alíquotas por Fora e quanto elas seriam se fossem por Dentro:
Talvez você não saiba, mas é possível que tenhamos até 16.707 alíquotas diferentes. Sim, é isso mesmo. Uma vez que a alíquota de IVA será a somatória da alíquota de CBS e do IBS e o IBS também parte de uma somatória, da alíquota definida em cada um dos 5.569 municípios com a alíquota definida em cada uma das 27 unidades federativas. Assim a quantidade de municípios se multiplica pelas três faixas de alíquotas: uma cheia (alíquota padrão), outra reduzida em 70% e outra reduzida em 30%.
Logo, não há dúvida de que a Reforma Tributária provocará um impacto substancial nos preços e no capital de giro das empresas. Aquelas que conseguirem gerenciar eficientemente seus créditos de IVA terão uma grande vantagem competitiva, possibilitando a oferta de preços mais atraentes sem comprometer suas margens de lucro. Além disso, a capacidade de recuperar créditos tributários de forma mais eficaz poderá melhorar significativamente o fluxo de caixa e o capital de giro, essenciais para qualquer operação.
A Reforma Tributária e a implementação do IVA demandam uma nova abordagem na gestão de fornecedores, com a eficiência tributária emergindo como um critério crucial na seleção dessas parcerias. É importante lembrar que fornecedores enquadrados no Simples Nacional, MEIs e Pessoas Físicas não permitirão o aproveitamento de créditos de IVA, diferentemente dos fornecedores optantes pelo Lucro Presumido ou Lucro Real. Neste contexto, torna-se essencial analisar a estrutura tributária, os benefícios fiscais e, sobretudo, o modelo de gestão dos fornecedores.
A falta de maturidade em gestão e governança por parte de alguns fornecedores pode acarretar riscos significativos para sua empresa, desde impactos no fluxo de caixa e custos financeiros até a perda de créditos tributários, podendo, inclusive, comprometer a sobrevivência desses fornecedores diante das transformações provocadas pela Reforma Tributária, além de colocar em risco a cadeia de fornecimento.
Esta situação é particularmente crítica para empresas que optarem por uma postura passiva, adiando a adaptação à Reforma Tributária. A estratégia de "deixa a vida me levar" é insustentável nesse novo cenário, e empresas que não se anteciparem às mudanças correm um risco elevado de encerrar suas atividades. A preparação proativa é, portanto, indispensável, exigindo adaptações operacionais, tecnológicas e estratégicas, não apenas para enfrentar os desafios imediatos, mas também para garantir a sustentabilidade e o crescimento no longo prazo.
Estamos acompanhando na ROIT diversas grandes empresas e consultorias renomadas, que utilizam a nossa Calculadora da Reforma Tributária, para traçarem as melhores rotas de 2024 até 2033. E o que mais temos observado é um novo conjunto de exigências aplicáveis aos seus fornecedores:
A Reforma Tributária e a implementação do IVA apresentam um conjunto diversificado de desafios e oportunidades para as empresas. Entre os desafios, destacam-se a necessidade de adaptação dos sistemas contábeis e fiscais, a reestruturação dos processos internos para garantir a conformidade com as novas normas e a gestão eficaz dos créditos do IVA para evitar impactos negativos no fluxo de caixa. Estes desafios exigem um investimento significativo em tecnologia e formação, assim como uma atenção constante às atualizações legislativas e regulamentações. Por outro lado, a Reforma oferece a oportunidade de simplificar os processos tributários, reduzir as obrigações acessórias e diminuir a carga tributária sobre as operações, contribuindo para um ambiente de negócios mais competitivo e eficiente.
Além disso, é importante ter atenção para que exista colaboração entre diferentes setores dentro da sua organização, afinal, a Reforma Tributária está muito além da área de TAX, ela envolve o setor comercial com novas políticas de venda, canais (reduzir distribuidores e revendedores agora sem o IPI? Uma bela oportunidade para muitas indústrias) e pricing, envolve o jurídico com revisões societárias e alterações de contratos, envolve a área de supply com mudança na gestão de fornecedores e renegociações. Gerar insights importantes e fomentar um ambiente de negócios mais coeso e informado sobre questões tributárias é o novo momento do Brasil para mais de 6 milhões de empresas.
A preparação para o futuro no contexto da Reforma Tributária significa também explorar oportunidades de inovação em produtos, serviços e processos, buscando sempre a eficiência operacional e fiscal. As empresas que adotarem uma abordagem proativa, investirem em tecnologia e valorizarem o conhecimento certamente estarão melhor posicionadas para os desafios e as oportunidades.
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A ROIT é um ecossistema completo para empresas que buscam dominar a Reforma Tributária, oferecendo uma combinação de tecnologia inovadora, consultoria estratégica e programas de educação. Reconhecida por sua atuação no Senado e na Câmara, e por ter acertado duas vezes a alíquota de referência do IVA, a ROIT é a escolha certa para quem precisa transformar desafios tributários em oportunidades de crescimento.
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